Impostos Estaduais

Os impostos estaduais são cobranças feitas pelos governos de cada estado como forma de manter o funcionamento da máquina pública. As cobranças recaem sobre a compra e venda de mercadorias, prestação de serviços e comunicação entre municípios e estados.

Para acessar a tela pelo Hub principal do sistema basta digitar tributações.

Dentro de tributações o usuário deverá clicar no ícone impostos estaduais para acessar a tela.

Na tela em questão para iniciar o cadastro do impostos Estadual o usuário deverá clicar em Novo .

Na tela em questão o usuário deverá informar:

• Nome
• Sentido Operação - Quando não atribuído serve a todas as opções.

Tratamento Tributário

• Regime de ICMS
• CST
• Alíquota ICMS
• Modalidade BC ICMS
• Tipo de cálculo da BC do ICMS
• Margem de valor agregado (MVA) - Informe o percentual de MVA Original ou Ajustado para a operação definindo este campo e o campo Ajustar MVA. O uso de MVA ajustado requer que os convênios sejam configurados com cuidado para não ocorrer erros. Caso contrário deverá utilizar o MVA Original.
• Ajustar MVA - Indica que o MVA deverá ser ajustado às UFs participantes da operação. Como na maioria dos casos os convênios são configurados com múltiplas UFs, informar o MVA original e marcar para que ele seja ajustados automaticamente é a forma mais eficiente, senão inteligente, de configurar o imposto estadual. Porém se desejar trabalhar com o MVA Ajustado fornecido pelo contador, desmarque esta opção e crie um convênio para cada conjunto de UFs que tenha o mesmo resultado de ajuste do MVA.
• Percentual de diferimento - Informa o percentual a ser diferido, sobre o valor da operação.

Fundo de Combate a Pobreza

• % Fundo de combate a pobreza
• Percentual de diferidomento do FCP - Percentual a ser diferido, sobre o valor da operação do FCP, quando houver. Deixe vazio se desejar utilizar o mesmo percentual de diferimento do ICMS, aplicado ao FCP.

Benefícios Fiscais

• Código do benefício fiscal - Código a critério da UF, que representa a habilidade, de determinada empresa em determinada operação, de usufruir um certo benefício fiscal representado pelo CST aplicado.
• Redução BC ICMS
• Cod. benefício fiscal da red. BC - Código do benefício fiscal da redução da base de cálculo cumulativa ao diferimento.
• Motivo desoneração
• Modo de desoneração - Indica como aplica a desoneração do ICMS.
• Redução BC ST
• Motivo desoneração ST